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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Emenda Impositiva nº 512/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$7.000,00 (sete mil reais), para aquisição de combustível (óleo diesel) para utilização da Associação dos Produtores Rurais de São João das Missões.

    • 15/12/2022

    • Numero da Lei: 512/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva nº 511/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), para conceder benefícios eventuais para materiais de distribuição gratuita, conforme projeto apresentado pelo Secretaria Municipal de Assistência Social.

    • 15/12/2022

    • Numero da Lei: 511/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva nº 510/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$9.000,00 (nove mil reais), para a construção de Pavilhão da Agroindústria Familiar.

    • 15/12/2022

    • Numero da Lei: 510/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva nº 509/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$28.448,00 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais), para aquisição de medicamentos básicos para distribuição das Farmácias Básicas do Município.

    • 15/12/2022

    • Numero da Lei: 509/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº 441/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente providencie o patrolamento da estrada principal no trecho compreendido entre a sede do município e o distrito de São João das Missões, inclusive da estrada geral do Rincão dos Machadinhos.

    • 25/10/2022

    • Numero da Lei: 441/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 394/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue o patrolamento da estrada no Rincão dos Machadinhos, trecho compreendido entre os Distritos de Campestre e São João das Missões.

    • 13/09/2022

    • Numero da Lei: 394/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 355/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, realize o patrolamento e o encascalhamento da estrada que liga a sede do município de São Miguel das Missões até a localidade da Esquina Ezequiel.

    • 19/08/2022

    • Numero da Lei: 355/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 354/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de realizar o patrolamento e o encascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade da senhora Cenira Bonini , na localidade de Esquina São Miguel.

    • 19/08/2022

    • Numero da Lei: 354/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 353/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o executivo através do setor competente estude a possibilidade de efetuar o conserto dos bueiros na Esquina Ezequiel, perto do acesso à propriedade do senhor Vilson Moraes.

    • 19/08/2022

    • Numero da Lei: 353/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 302/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de realizar a contratação dos serviços de um profissional certificado da área de Segurança e Auditoria de Sistemas, para realizar uma auditoria e consultoria de segurança da informação e proteção de dados na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões.

    • 13/07/2022

    • Numero da Lei: 302/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Projeto de Lei sugestão nº 300/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Fica instituído o Programa de Horta Comunitária Urbana, no município de São Miguel das Missões e dá outras providências.

    • 13/07/2022

    • Numero da Lei: 300/2022

    • Tipo: Projeto de Sugestão

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 292/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de fazer o encascalhamento próximo a Escola Dr. Augusto Nascimento e Silva, no distrito de Coimbra.

    • 06/07/2022

    • Numero da Lei: 292/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 291/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer uma revisão geral na iluminação pública dos distritos de Coimbra, São João das Missões e Campestre.

    • 06/07/2022

    • Numero da Lei: 291/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 265/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de melhorar a estrutura das rampas de acessibilidade para cadeirantes nos passeios públicos de nosso município, principalmente a existente na rótula da Avenida Antunes Ribas com Rua Santo Ângelo (em frente a Infocenter).

    • 21/06/2022

    • Numero da Lei: 265/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 256/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a construção de um abrigo junto ao Posto de Saúde - ESF Santo Izidro em São João das Missões, bem como que sejam colocadas cadeiras para que as pessoas possam aguardar aos atendimentos.

    • 14/06/2022

    • Numero da Lei: 256/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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